Contencioso tributário
Defesa administrativa e judicial contra autos de infração, nas esferas federal, estadual e municipal.
Matheus Bruno Advogados
Do auto de infração ao planejamento tributário.
Defesa e consultoria tributária para empresas e pessoas físicas.
Áreas de atuação
Onde eu posso ajudar.
Antes de qualquer tese, eu leio os fatos e os documentos do seu caso.
Dívida ativa e transação
Execução fiscal, parcelamento, transação tributária e regularização para a empresa voltar a ter certidão negativa.
Planejamento tributário
Consultoria sobre enquadramento e operações para reduzir riscos e custos dentro da lei.
Recuperação de créditos
Restituição e compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Holding e sucessão
Organização do patrimônio e da sucessão da família e dos negócios, com atenção à carga tributária.
Reforma Tributária
Preparação da empresa para a transição ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo.
Pessoa física
Imposto de Renda, malha fina, ganho de capital e ITCMD em heranças e doações.
Como trabalho
Você fala direto comigo, do começo ao fim.
São quatro etapas, e você acompanha todas.
Consulta
Em uma reunião, analisamos juntos o seu auto de infração. A consulta custa R$ 1.497,00, valor abatido dos honorários se você me contratar.
Estratégia e proposta
Antes de fechar qualquer coisa, você sabe qual é o caminho, os prazos e as condições.
Defesa
Preparo a defesa a partir da autuação, das notificações e dos documentos do seu caso.
Acompanhamento
Cuido do processo e aviso você sempre que houver novidade.
Simulador ilustrativo
Quanto pode custar um auto de infração sem defesa?
Veja o peso da multa de ofício federal sobre o tributo lançado.
R$
Tipo de multa
Multa de ofícioR$ 0
Tributo + multaR$ 0
Diferença causada pela multa+75%
Estimativa com base no art. 44 da Lei 9.430/1996 (tributos federais), sem juros e correção. Estados e municípios têm regras próprias. Não substitui a análise do caso.
Matheus BrunoAdvogado tributarista, OAB/PI 20.265
Sobre
Matheus Bruno, advogado tributarista.
Advogo há seis anos. Defendo empresas e pessoas físicas em processos tributários, administrativos e judiciais, e trabalho também na prevenção, para que o problema não chegue a acontecer.
Gosto de trabalhar de perto e de entender o seu negócio antes de indicar qualquer caminho.
6 anos de advocaciaEm todo o BrasilEmpresas e pessoas físicas
Dúvidas frequentes
Recebeu um auto de infração?
Algumas respostas rápidas antes da nossa conversa.
Recebi um auto de infração. O que faço e qual é o prazo?
Não deixe o prazo correr. Nos autos federais, a defesa (impugnação) deve ser apresentada em até 30 dias da ciência (Decreto 70.235/1972, art. 15). Estados e municípios têm prazos próprios. Separe a notificação e os documentos ligados à cobrança e agende uma consulta.
Preciso pagar ou dar garantia para me defender?
Na esfera administrativa, não. A defesa apresentada no prazo suspende a cobrança enquanto o processo é julgado (CTN, art. 151, III).
Posso discutir só uma parte da cobrança?
Sim. Dá para reconhecer o que é devido e contestar apenas o restante. Essa escolha depende da análise dos documentos e do impacto de cada parte.
Já estou em dívida ativa ou com execução fiscal. Ainda dá para fazer algo?
Sim. Mesmo nessa fase ainda existem caminhos, tanto de defesa quanto de negociação. Na consulta eu analiso o seu caso e digo qual deles faz sentido.
Dá para parcelar ou negociar a dívida?
Sim. Além do parcelamento, a transação tributária permite negociar a dívida com descontos e prazos maiores, conforme as regras de cada edital (Lei 13.988/2020, na esfera federal).
Minha empresa precisa de certidão negativa. Você ajuda?
Sim. Identifico o que está impedindo a emissão da certidão e busco a regularização, seja por pagamento, parcelamento, transação ou defesa, para obter a certidão negativa ou a positiva com efeito de negativa.
Quanto custa a consulta?
A consulta custa R$ 1.497,00, e esse valor é abatido dos honorários se você decidir me contratar.
Você atende fora do Piauí?
Sim. Atendo em todo o Brasil, com reuniões por videoconferência e acompanhamento a distância.
Fale comigo
Tem uma questão tributária em aberto?
Agende uma consulta e analisamos juntos o seu caso.
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